| Modelo 9 - Requerimento para consulta de prova - Descarregar Normas Vigilâncias - Consultar Resumo da Norma 02/JNE/2021 - Consultar Informações para os encarregados de educação e alunos - Consultar Modelos JNE, em formato digital - Consultar Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Português - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Matemática - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Inglês - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Ciências Naturais - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - História e Geografia de Portugal - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Tecnologias de Informação e Comunicação - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Educaçao Musical - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Educaçao Tecnológica - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Educaçao Visual - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Educaçao Física - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Cidadania e Desenvolvimento - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Português - Escrita - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Português - Oral - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Matemática - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Inglês - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Francês - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Ciências Naturais - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Físico-Química - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Geografia - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - História - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Tecnologias de Informação e Comunicação - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Educação Física - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Educação Artística - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Educação Visual - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Cidadania e Desenvolvimento - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Geologia - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Química - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Alemão - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Geografia - C - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Aplicações Informáticas B - Consultar  Informação – Prova de Equivalência à Frequência - Educação Física - Consultar  Regulamentação da realização de exames nacionais para melhoria de classificação final de disciplina - Despacho Normativo n.º 14-A/2021 - Consultar 28/05/2021 Inscrições para melhoria da classificação final da disciplina (até 31 de maio) - Consultar 27/05/2021 Guia para aplicação do Estudo de aferição Amostral das aprendizagens 2021 - Consultar 25/05/2021 Norma 02/JNE/2021 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário - Consultar Atualizada a 25/05/2021 INSCRIÇÕES EM PROVAS E EXAMES 2021 - Consultar  FAQs PIEPE - Inscrições - Consultar  Norma 01/JNE/2021 - Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário - Consultar  Manual de Instruções PIEPE - Consultar Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de
Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em
2020-2021 - Consultar Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos
Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática
Aplicada às Ciências Sociais – 2020/2021 - Consultar Guia aplicação das adapt. na realização de provas  e exames - Consultar  Guia geral de Exames 2021 - Consultar  Perguntas Frequentes - FAQ’S - Consultar  “Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março -  Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.” - Consultar   Alteração do calendário dos pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021 - Consultar NOVO Norma 01/JNE/2020 - Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário - Consultar NOVO Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público – CNA 2020/21 Consultar Determinação da nota de candidatura pelo regime geral de acesso - 17/04/2020 Consultar Provas e exames dos ensinos básico e secundário - Orientações para o processo de inscrições - Consultar Ensino Básico Perguntas Frequentes - Consultar NOVO Instruções de preenchimento do boletim de inscrição editável do Ensino Básico - Consultar Lista Códigos Provas Finais Provas Equivalência Básico - Consultar Boletim Editável Ensino Básico - Consultar Ensino Secundário FAQs - Ensino Secundário - Consultar NOVO Orientações para o processo de inscrição nas provas e exames do ensino secundário - Consultar NOVO Provas de Ingresso 2020 - Consultar NOVO Decreto de Lei nº14-G 2020 - Consultar NOVO Instruções de preenchimento do boletim de inscrição editável do Ensino Secundário - Consultar Lista Códigos Provas Exames Equivalência Secundário - Consultar Tabela Cursos Ensino Secundário - Consultar Boletim Editável Ensino Secundário - Consultar Norma 01/JNE/2020 - Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário - Consultar Guia para Aplicação de Adaptações de Provas e Exames - Consultar Escola do Despacho Normativo n.º 3-A/2020 - Consultar Ofício-circular S-DGE/2020/222: Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário - Consultar 
 Exames / Provas Finais 2018
 Provas de Aferição 5º e 8º Anos 
 Informacão 5º Ano - Consultar 
 Informacão 8º Ano - Consultar 
 
 Informações Prova Condições Especiais 
 Nível de Escola Matemática - Consultar 
 Nível de Escola Português- Consultar 
 Informações Prova 3º Ciclo 
 Matemática - Consultar 
 Físico Química - Consultar 
 História - Consultar 
 Educação Visual - Consultar 
 Geografia - Consultar 
 CN - Consultar 
 EF Prática - Consultar 
 EF Teórica - Consultar 
 Inglês - Consultar 
 Francês - Consultar 
 Portugês - Consultar 
 
 Informações Prova 6º ano 
 CN - Consultar 
 Matemática - Consultar 
 Informacao História e Geograia de Portugal - Consultar 
 EEF Prática - Consultar 
 EEF Teórica - Consultar 
 Inglês - Consultar 
 Educação Visual - Consultar 
 Informacao Prova Português - Consultar 
 Educação Musical - Consultar 
 
 Informações Prova Ensino Secundário 
 AI - Consultar 
 Geologia - Consultar 
 Informacao Prova Química - Consultar 
 Geografia - Consultar 
 EEF - Consultar 
 Inglês 12º Ano - Consultar 
 Inglês 11º Ano - Consultar 
 
 
 Calendário Equivalência Frequência 2º Ciclo 1ª Fase - Consultar 
 Calendário Equivalência Frequência 3º Ciclo 1ª Fase - Consultar 
 Calendário Equivalência Frequência 3º Ciclo 2ª Fase - Consultar 
 Calendário Equivaleência Frequência Ensino Secundário 1ª Fase - Consultar 
 Informação - Consultar 
 Modelos JNE/2018, para utilização por parte dos alunos/encarregados de educação - Consultar 
 Instruções para incrição nas provas e exames - Norma 02/JNE/2018 - Consultar 
 Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior - Consultar 
 Guia Geral de Acesso ao Ensino Superior - Consultar 
 Regulamento das provas de avaliação externa e equivalência a frequência (Básico e Secundário) - Consultar 
 Instruções para incrição nas provas e exames - Norma 01/JNE/2018 - Consultar Exames / Provas Finais 2017
                  Calendário das Provas de Equivalência do 2º ciclo (1ª fase / 2017) - Consultar 
 Exames Ensino Básico- Prazos e Instruções - Consultar 
 
 Exames / Provas Finais 2016Despacho Normativo- ConsultarGuia de Acesso ao Ensino Superior 2016 - Consultar Calendário Exames Nacionais do Ensino Secundário - 1ª. Fase - Consultar Calendário Exames Nacionais do Ensino Secundário - 2ª. Fase - Consultar Norma 01/JNE/2016 - Instruções para a inscrição - Consultar Calendário Provas Finais do Ensino Básico - 2016 - Consultar Regulamento das Provas de Avaliação Externa e Equivalência a Frequência dos Ensinos Básico e Secundário - 2017 - Consultar Provas Finais do Ensino Básico 2017 - Instruções e Prazos - Consultar Exames Ensino Secundário 2017 - Instruções e Prazos - Consultar | 
Exames
| As inscrições para os exames nacionais decorrem entre os dias 25 de março e 4  de abril de 2022 (consultar página 35 do  Despacho Normativo n.º 7-A/2022) Norma 01/JNE/2022 - Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário - Consultar Norma 02/JNE/2022 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário - Consultar Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames JNE/2022 - Consultar Provas de Avaliação Externa | 2021/2022 – Retificação - Consultar Legislação de Exames - Decreto-Lei n.o 27-B/2022 - Consultar Despacho Normativo n.o 7-A/2022 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência
dos Ensinos Básico e SecundárioConsultar Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de
Matemática – 9.o ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de
Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2021-2022 - Consultar Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos
exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática
Aplicada às Ciências Sociais – 2021/2022 - Consultar | 
